Segurança e Saúde no Trabalho
SST
O QUE É SST?
SST são medidas de Segurança e Saúde no Trabalho, com normas, práticas e procedimentos exigidos legalmente à uma empresa e seus funcionários.
O principal objetivo da SST é a prevenção de lesões e doenças relacionadas ao trabalho e a promoção do bem estar no ambiente de trabalho.
Além disso, as informações de SST tem impacto direto em aposentadorias especiais, pagamentos de insalubridade e periculosidade e até na tributação da folha de pagamento.
Alguns laudos são emitidos pela SST, como:
- LTCAT - Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho;
- PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário;
- PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais a ser substituído pelo PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos);
- PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional.
QUEM EMITE O SST?
A emissão dos laudos que compõem o SST, é de responsabilidade de engenheiros e médicos do trabalho. Portanto, é essencial que sua empresa contrate uma empresa especializada que esteja atualizada e preparada para o envio do eSocial e possa cumprir com a obrigatoriedade.
QUANDO EU DEVEREI ENVIAR AS INFORMAÇÕES AO ESOCIAL?
Desde janeiro de 2022, as informações devem ser enviadas no sistema do eSocial. O não envio, ou atraso no envio das informações, poderá acarretar multas e penalidades, estando a empresa sujeita inclusive à fiscalizações. Somente até Dez/2022 não haverá penalidade!
QUAIS AS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS?
Todas as empresas que possuem FUNCIONÁRIOS deverão cumprir essa obrigação.
A QSM está preparada para te auxiliar com as dúvidas em relação ao tema, e temos parceria com clínica especializada e idônea que poderá executar esses serviços para você, inclusive com a mensageria ao eSocial.
Esperamos que o material acima tenha sido esclarecedor e nos mantemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários.
Abraços,
Equipe de Departamento Pessoal da QSM.